Peixe passa a compor a cesta básica (Foto: Antônio Oliveira)

Por Antônio Oliveira

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), publicou, nesta quinta-feira, 7, a Portaria 996, de 6 de março de 2024, definindo os alimentos que podem compor a cesta básica de alimentos de acordo com os grupos alimentares. Por meio desta portaria, pescados da pesca e aquicultura passam a compor essa cesta alimentar.

A novidade foi comemorada pela Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR), que a tem como “mais uma conquista para a piscicultura brasileira”,  pela Associação dos Aquicultores e Empresas Especializadas de Minas Gerais (PeixeMG) e diversas outas instituições representativas da pesca e da aquicultura.

Conforme a PeixeBR, entidade, presidida por Francisco Medeiros, no último dia 5 o Governo Federal publicou  Decreto 11.936 que determina quais os produtos vão compor a cesta básica de alimentos. Mas nesta lista não constava pescado, somente outras proteínas animais. Desta forma, imediatamente, Francisco Medeiros comunicou o fato ao ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), André de Paula, que agiu rápido. A resposta do MDS também foi rápida, com a publicação da supracitada Portaria.

Para o presidente da PeixeMG, empresário Jorge Vieira, a inclusão de pescado na cesta básica vai possibilitar o aumento do consumo dessa importante proteína animal, especialmente de peixes de cultivo como a tilápia.

- Isso criará um círculo virtuoso, uma vez que a maioria dos produtores de tilápia é de pequeno porte e muitos têm a atividade como principal ou único empreendimento familiar – diz Vieira, que tem anos de experiência na produção de alevinos e melhoramento genético da tilápia. 

Jorge Vieira, presidente da PeixeMG (Foto: Antônio Oliveira)

Ainda conforme ele, a produção e o consumo "per capta" de pescado ainda são muito pequenos no Brasil. Com esta medida do Governo Federal, a pesca e aquicultura terão um incentivo para aumentar a produção de peixes com qualidade inquestionável e diferenciada, como o filé de tilápia.

- A inclusão do pescado na cesta básica é importante porque abrange duas dimensões no mercado consumidor, uma é que beneficia a população que necessita da utilização de cesta básica, promovendo o consumo de uma proteína saudável; a outra é que promove a oportunidade de ampliação do mercado para os produtores de pescado, que, por efeito cascata, beneficia toda a cadeia produtiva – frisou.

Em síntese, o presidente da PeixeBR, Francisco Medeiros lembra que “os  produtos da cesta básica terão tarifa diferenciada, será a menor na reforma trabalhista.

-A vantagem da inclusão do pescado (na cesta básica) tem a ver com isonomia tarifária com as outras proteínas. Assim, os preços de vendas serão mais justos para o consumidor - afirma.