Por Antônio Oliveira

Uma ação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), está gerando forte reação e pânico entre agricultores, criadores e aquicultores. O motivo é a reclassificação de quase 300 espécies exóticas, presentes no Brasil há décadas ou séculos, como "Espécies Exóticas Invasoras".

Alevinos de tilápia (Foto: antônio Oliveira) ____________________________________________________________________________________________________

No setor da aquicultura, a principal preocupação recai sobre a tilápia, que, se classificada como invasora, será tratada como uma praga, a exemplo de um javali. Entidades representativas, como a A Associação dos Aquicultores e Empresas e Especializadas do Estado de Minas Gerais (Peixe MG);  Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União  (Peixe SP)  e a Associação Catarinense de Aquicultura (ACq), manifestaram-se conjuntamente contra a medida. A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) optou por se manifestar após formalizar sua defesa junto ao governo. A Indústria Brasileira da Indústria da Pesca (Abipesca) foi consultada por nossa redação e ainda não se manifestou.

As entidades alertam para as graves consequências da medida, que representa um "retrocesso na certa":

• Risco de Erradicação: A resolução prevê "manejo populacional ético", que pode incluir o controle e a erradicação das espécies, abrindo caminho para sacrifício de peixes e despesca forçada.

• Fim da Atividade: A tilápia é responsável por mais de 68% de toda a produção de peixes cultivados no Brasil. Sua restrição ou proibição colocaria em risco a base da piscicultura nacional.

• Impacto Econômico e Social: A cadeia produtiva — que engloba ração, frigoríficos, transporte e comércio — emprega mais de 1 milhão de pessoas. A maioria dos mais de 230 mil produtores são pequenos e seriam os primeiros a quebrar.

• Inflação: A proibição forçaria o aumento da importação de pescado, resultando na alta de preços para o consumidor.

As associações argumentam que a tilápia é cultivada há mais de 27 anos no país com autorização do próprio IBAMA, sendo considerada uma espécie doméstica, criada em ambientes controlados, assim como bovinos e frangos.

As entidades convocam a categoria a se mobilizar e pressionar deputados, senadores e governadores para barrar a resolução, defendendo a tilápia como "sustento, renda e o futuro da proteína no Brasil".

Posição do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)

Consultado sobre a polêmica, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) informou, por meio de nota, que está trabalhando ativamente na questão:

"Segundo a área técnica, o MPA, em conjunto com pesquisadores e membros do CONAPE, está conduzindo a revisão das fichas de avaliação das espécies invasoras com base em informações técnicas atualizadas. Após a conclusão, o material será encaminhado à CONABIO para análise e considerações."

O MPA reforça que a iniciativa visa o "manejo responsável dos recursos aquáticos e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira e aquícola".

O Cerrado Rural Agronegócios e o Piscishow & Avisuleite seguem acompanhando o caso (ainda muito confuso)  e voltarão a informar a cada lance, na expectativa de um desfecho de bom senso e não de retrocesso.

*Matéria publicada simultaneamente no site Piscishow & Avisuleite.

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