"Essa retomada é prioridade e posicionamento claro desse governo" - disse o ministro (Foto: Ascom/MPA)

Redação

“O governo se prepara para acelerar o processo de reabertura do mercado europeu ao pescado brasileiro”. A declaração é do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em reunião, nesta quarta-feira, 29/02, com representantes do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura, integrado por pescadores e aquicultores. “O mercado está fechado desde 2018 e a volta das exportações para a Europa tornou-se prioridade absoluta do governo Lula”, disse.

- Essa retomada é prioridade e posicionamento claro desse governo - disse o ministro.

A venda de pescados para os europeus, que são os maiores consumidores do mundo, foi suspensa em janeiro de 2018. No ano anterior, as exportações totais de peixes para o exterior haviam sido de US$ 246 milhões, dos quais US$ 50 milhões destinaram-se exclusivamente para a Europa. Ou seja, trata-se de uma fatia de 20% dos peixes exportados pelo Brasil. Em 2022, segundo dados da Embrapa, o Brasil vendeu R$ 413,9 milhões em pescados para o mundo, excluída a Europa. 

André de Paula também elencou como prioridade a zeragem da cobrança de PIS e Cofins sobre a ração para peixe. Esses tributos já não incidem sobre a ração dada a suínos e aves.

- Eu acho que é uma questão de balancear a importância de baratear um alimento saudável, abundante e que gera muito emprego, como é o peixe, em relação às questões de arrecadação de impostos. Então eu posso garantir que o governo do presidente Lula é sensível a essa demanda - frisou André de Paula.

O presidente do Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura (Conepe), Cadu Villaça, por seu lado, cobrou atenção do governo para outros temas que, segundo ele, também vem atrapalhando o desenvolvimento do setor. Foram apresentadas demandas relacionadas à fiscalização do registro de embarcações, pescadores e empresas; monitoramento do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) e a falta de estrutura e atendimento ao setor, por meio das superintendências regionais.

O ministro se comprometeu em promover o diálogo continuo com a entidade e avançar nas questões técnicas e legais para ajudar o setor a produzir. Ele ressaltou que pretende, ainda, dialogar com outras pastas do governo, como o Ministério do Meio Ambiente, e o Congresso.

- Com o compartilhamento de informações vamos conseguir ampliar o nosso trabalho e a chance do sucesso será maior.

*Com informações do Ministério da Pesca e Aquicultura.