Da redação

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou um balanço positivo das ações de monitoramento e fiscalização das captações de água na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, referentes à entressafra de 2025. O encontro, realizado em 1º de outubro, revelou um avanço significativo, com a redução de mais de 90% no descumprimento das regras operacionais do plano de gestão.

Naturatins realiza cerimônia de encerramento do Plano de Monitoramento e Fiscalização da Entressafra de 2025 na Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (Foto: Andréa Marques/Governo do Tocantins)

Os resultados foram fruto de uma atuação integrada entre o Naturatins e órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos  (Semarh), MPTO, TJTO, PGE, associações de produtores e o Comitê de Bacia. O presidente do Naturatins, Cledson Lima, destacou que os números atestam o equilíbrio na Bacia e a evolução na conscientização dos produtores sobre seu papel na preservação hídrica.

Mateus Chagas, gerente de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, enfatizou a expressiva queda nas infrações, que despencaram de 70% em 2024 para apenas 4% neste ano. Segundo ele, muitos problemas estavam ligados à falta de informação, mas os usuários se adaptaram rapidamente às regras.

O juiz Wellington Magalhães (TJTO) classificou os resultados como um marco após quase uma década de judicialização, confirmando o cumprimento efetivo das medidas de segurança hídrica e a mudança de cultura entre os produtores rurais. Ele pontuou que o equilíbrio entre a atividade econômica, o desenvolvimento social e a proteção ambiental está sendo alcançado. O Rio Formoso é vital para 18 municípios do Tocantins e possui forte relevância econômica, principalmente pela agricultura irrigada.

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