Redação

De volta o que, em governos passados, tornou-se retórica e promessas não cumpridas: a redução a zero das alíquotas do PIS/COFINS que incidem sobre a ração usada na aquicultura. É que o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, voltou a defender este benefício para a aquicultura, especialmente para a piscicultura. Sua nova manifestação foi durante reunião, nesta segunda-feira, 7, em Brasília, em reunião com representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco/CBHSF.

- Sabemos da importância que a atividade tem para o Brasil -  enfatizou o ministro.

O custo da ração para a engorda do peixe chega a ser 70% do custo total da produção (Foto: Antônio Oliveira)

O fato de os dois tributos já não incidirem sobre a ração dada a aves e suínos retira competitividade do pescado de cultivo no mercado interno. A ração representa até 70% do valor de custo de um peixe cultivado em cativeiro. Ou seja, se a alíquota for zerada, o preço do quilo das espécies exploradas na aquicultura, como a tilápia, tende a cair sensivelmente.

- O peixe é um alimento saudável, abundante e que gera muito emprego. O governo do presidente Lula é sensível a essa demanda - frisou André de Paula.

Grupo de trabalho  

Os representantes do CBHSF também pediram ao ministro medidas para reduzir a burocracia nos processos de concessão de águas da União – pelos quais o governo federal autoriza a exploração dos lagos das hidrelétricas por fazendas de pescado.

No rio São Francisco, segundo o comitê, 20 milhões de brasileiros tiram o sustento de atividades ligadas à bacia.

O prefeito da cidade de Glória/BA, David de Souza Cavalcanti, reforçou a necessidade da redução na burocracia para a atividade.

- Falta linha de crédito específicas para o setor e mais investimento para as técnicas de pescado - disse.

*Com informações do MPA.