Foto: publicada pela Ascom do MPA

Da redação

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou a Portaria nº 532/2025, que cria uma lista oficial de nomes científicos e comuns para as principais espécies de peixes de interesse comercial. A medida visa padronizar a nomenclatura que deve ser usada na rotulagem de produtos vendidos no Brasil.

De acordo com o Departamento da Indústria do Pescado do MPA, o objetivo principal é garantir uma comunicação mais clara e transparente entre pescadores, produtores, comerciantes e consumidores. A padronização dos nomes facilita a identificação das espécies, melhora a comercialização e permite um controle de origem e qualidade mais eficaz dos produtos.

Fica definido que a rotulagem de peixes e derivados deve conter o nome comum da espécie e ficam revogadas:

I - a Instrução Normativa nº 53, de 1º de setembro de 2020, do Ministério da Agricultura e Pecuária; e

II - a Portaria nº 570, de 23 de março de 2023, do Ministério da Agricultura e Pecuária. 

Clique aqui, acesse a Portaria na íntegra e confira a lista com os nomes das espécies.

Ministério da Pesca e Aquicultura, MPA, rotulagem de peixes, padronização, comércio de pescados, nomes científicos, consumo de peixe, Portaria 532/2025.