Da redação

Na última quinta-feira, 27, a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Tocantins (Sepea) se uniu à Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher) para realizar uma capacitação direcionada a pescadores e pescadoras artesanais, além de promover debates sobre projetos relevantes para a comunidade. O evento aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Ipueiras, localizada na região central do Tocantins.

Essa ação faz parte da Caravana “Todas Fortes Por Elas”, uma iniciativa da SecMulher que visa oferecer informações, cidadania, dignidade e serviços gratuitos às mulheres nos municípios tocantinenses. A programação foi especialmente criada para atender mulheres que necessitam de assistência e acolhimento, e, a pedido da SecMulher, a Sepea desenvolveu o curso para a Colônia de Ipueiras.

Essa ação faz parte da Caravana “Todas Fortes Por Elas” (Foto: Governo do Tocantins)

O diretor de Desenvolvimento da Pesca, Dyego Reis, apresentou uma palestra sobre os direitos e deveres dos pescadores artesanais, contando com a colaboração da advogada Thalyta Gomes, da Colônia de Pescadores de Palmas, Z-10. Ele destacou a importância da capacitação e da orientação sobre as documentações necessárias para as atividades pesqueiras, como o Registro Geral da Atividade Pesqueira e as guias de transporte, além de discutir dados socioeconômicos do setor.

Rodrigo Ayres, secretário-executivo da Pesca e Aquicultura, participou do encontro, abordando as políticas públicas relacionadas ao setor tributário e ao desenvolvimento econômico. Ele enfatizou que, nos últimos meses, a equipe da Sepea tem trabalhado para implementar projetos que promovam inovação e inclusão social na pesca e aquicultura, além de garantir o crescimento sustentável da produção, respeitando o meio ambiente e proporcionando segurança alimentar e renda para as comunidades.

O prefeito de Ipueiras, Neto Aires, esteve presente e solicitou à Sepea a implementação do Programa Trilha da Pesca e Aquicultura, que foi sancionado como Lei 4508 pelo governador Wanderlei Barbosa em setembro de 2024. As principais ações do programa incluem a formalização de parcerias, capacitação de produtores e gestores, busca por financiamentos e incentivos fiscais, promoção de práticas ambientais sustentáveis e a realização de eventos para troca de experiências e fortalecimento de redes no setor.

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