Por Antônio Oliveira

Graças às políticas públicas de apoio a piscicultura no Estado, desde há mais de 6 anos, e as boas condições climáticas e hídricas, o Maranhão se manteve em 6º lugar no ranking nacional da produção de peixes de cultivo, conforme levantamento do Anuário PeixeBR da Piscicultura 2023, publicado no último dia 27 pela Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR), com dados da produção em 2022. Neste ano, os piscicultores maranhenses registraram produziram 50.300 toneladas de peixes,  produção maior que as registradas em 2021 - 46.500 toneladas - e em  2020, 47.000 toneladas – 8,2% sobre a produção do ano anterior. Nos últimos 4 anos o estado oscila entre 8º e 5º  no ranking nacional. Entre os outros estados da região Nordeste, o Maranhão lidera. A região produziu, em 2022,  170.065 toneladas, crescimento de 4,8% em relação a produção de 2021, que foi de 162.250 toneladas.

A produção por espécies no Maranhão, em 2022, é a seguinte: 5.200 toneladas de tilápia; 39.100 de espécies nativas e 6.000 toneladas de outras espécies, incluindo o panga.

O tambaqui, espécie amazônica, é o peixe mais produzido no Maranhão (Foto: Antônio Oliveira)

Fatores que impulsionam

Entre os fatores que contribuíram com o crescimento da produção de peixes de cultivo no Maranhão, conforme o Anuário PeixeBr da Piscicultura, estão a retomada da economia com o avan­ço do controle da pandemia da Co­vid-19, “o que fez valer ainda mais as movimentações ao longo da cadeia produtiva, como a criação de polos de desenvolvimento e da Câmara Setorial de Aquicultura, incentivos fiscais, outorga para uso de recursos hídricos, entre outros”.

Na área tributária, a cadeia produtiva do peixe de cultivo foi benefi­ciada pela isenção do ICMS do pescado e pela cobrança de apenas 1% de ICMS do camarão nas ope­rações internas e externas. “As com­pras interestaduais de máquinas e equipamentos para modernização da indústria pesqueira também con­taram com redução para 1%, segun­do a Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura do Maranhão (Sepaq).”

Ainda neste leque de facilidades – aponta o Anuário PeixeBR da Piscicultura -, a  atividade ainda foi favorecida pela expansão de 5 mil para 30 mil metros cúbicos a captação de águas superficiais permitidas para abaste­cimento de projetos agrossilvopas­toris, inclusive para piscicultura, e pela ampliação do prazo de vigência da outorga para uso dos recursos hídricos pelos aquicultores, que passou de dois para dez anos. E mais: projetos de piscicultura abastecidos com água de chuva não necessitam de outorga para uso.

Conforme a Sepaq, o caminho a seguir, agora,  é continuar a for­talecer o setor, inclusive a área de beneficiamento.

MAIORES MUNICÍPIOS PRODUTORES

*Fonte: IBGE -Pesquisa Agropecuária Municipal, dados preliminares de  2021

*Com informações do Anuário PeixeBR da Piscicultura.