Lago da Usina Hidroelétrica Luis Eduardo Magalhães (Foto: Antônio Olieira/Cerrado Editora)

Da redação

Na última semana, o superintendente federal da Pesca e Aquicultura do estado de Tocantins, Fred Lustosa, junto com o superintendente do patrimônio da União no estado, Edy Passos, participou da cerimônia de entrega da concessão de uso de águas da União para os municípios de Aliança do Tocantins e Porto Nacional.

De acordo com o Boletim da Aquicultura em Águas da União, em 2022, a produção de peixe em águas da União regularizadas atingiu 109.618 toneladas. O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) tem se empenhado nos últimos anos em regularizar todos os pedidos de cessão protocolizados. Em 2023, foram celebrados 143 contratos, resultando na produção de 74 mil toneladas de pescado por ano.

Em 2024, até o momento, já foram assinados 47 contratos, com uma capacidade de produção de 61.365 toneladas de pescado. O processo de regularização para a cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura é um esforço conjunto que também envolve a Secretaria de Patrimônio da União e a Marinha brasileira.

*Fonte: Ascom do MPA

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