Da redação

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, participou na quarta-feira, 19, de uma audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal. A reunião foi convocada pelos senadores com o intuito de discutir as diretrizes e prioridades do Ministério para o ano de 2025.

O evento contou com a presença de representantes das principais secretarias do MPA, incluindo Tereza Nelma, secretária Nacional da Aquicultura; Cristiano Ramalho, secretário Nacional de Pesca Artesanal; Elielma Borcem, secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa; e Sandra de Souza, diretora do Departamento de Pesca Industrial, Amadora e Esportiva.

Durante sua apresentação, o ministro enfatizou conquistas para o setor (Foto: MPA)

desde a recriação do ministério em 2023, como a inclusão do peixe na cesta básica e a isonomia tributária para a ração de pescado.

- Graças a um esforço conjunto do Governo Federal e do Congresso Nacional, conseguimos garantir essa isonomia na tributação da ração. Além disso, a inclusão do peixe na cesta básica era uma demanda antiga, e agora é uma realidade, fruto da parceria com esta casa - destacou.

Os secretários também tiveram a oportunidade de expor avanços, apresentando dados atuais sobre pesca e aquicultura, além das principais ações e conquistas obtidas nos últimos dois anos, como:

• Expansão dos contratos de cessão de águas da União;
• Criação do primeiro Plano Nacional de Pesca Artesanal;
• Aperfeiçoamento dos sistemas de registro, controle e monitoramento;
• Recuperação das estatísticas pesqueiras e aquícolas;
• Recadastramento de pescadores e pescadoras;
• Reativação do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca;
• E outras iniciativas.

Para quem deseja acompanhar a audiência pública, o vídeo está disponível online,  acessando aqui.

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