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ÁGUAS DA UNIÃO ][ Governo abre consulta pública para regularizar aquicultura em reservatórios hidrelétricos
Data de Publicação: 8 de agosto de 2025 11:03:00 Ministérios de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura lançam consulta pública para regulamentar o uso de reservatórios hidrelétricos na aquicultura, buscando segurança jurídica, sustentabilidade e fomento à produção nacional.
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Da redação
Os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Pesca e Aquicultura, André de Paula, assinaram nesta quarta-feira, 7, a Portaria Interministerial que abre consulta pública sobre a proposta de regulamentação para o uso sustentável dos reservatórios hidrelétricos na produção aquícola. A iniciativa visa garantir a coexistência equilibrada entre a geração de energia e o desenvolvimento da aquicultura nacional, fortalecendo ambos os setores...
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https://piscishoweavisuleite.com.br/Publicacao.aspx?id=608797
Aquicultura, Reservatórios hidrelétricos, Regulamentação, Consulta pública, Ministério de Minas e Energia (MME), Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Geração de energia, Segurança jurídica, Sustentabilidade ambiental, Produção de pescado
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