RESUMO

O presidente do Paraguai sancionou a Lei nº 7.618/2025, criando o licenciamento para cultivo de espécies alóctones. A medida é estratégica para viabilizar a tilapicultura em Itaipu, projeto que depende agora da revisão de um acordo bilateral. Com potencial de 400 mil toneladas anuais, a atividade promete dobrar a produção brasileira de tilápia.

*****

Da redação

Um novo capítulo se inicia para a aquicultura na fronteira entre Brasil e Paraguai. O presidente paraguaio, Santiago Peña, sancionou a Lei nº 7.618/2025, estabelecendo o regime de licenciamento ambiental para o cultivo de espécies exóticas, como a tilápia, em águas paraguaias. A decisão, publicada em dezembro, remove a principal barreira legal que impedia o avanço da atividade no lado paraguaio do reservatório de Itaipu.

Embora estudos técnicos da Itaipu Binacional e do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) já comprovem a viabilidade ambiental, a produção comercial ainda depende de um ajuste diplomático: a revisão do Acordo Bilateral Brasil–Paraguai, que hoje restringe o uso de espécies não nativas no lago. A nova lei paraguaia oferece o fundamento jurídico necessário para que os dois países iniciem essa negociação oficial.

O potencial é robusto. Segundo a ANA,

O reservatório suporta a produção de 400 mil toneladas de pescado por ano (Foto: Divulgação/MPA) __________________________________________________________________________

. Para o Brasil, o aproveitamento de sua cota (200 mil toneladas) representaria quase o dobro da produção nacional atual em águas da União, com a expectativa de gerar mais de 12 mil empregos e fortalecer a segurança alimentar regional.

#Publicação simultânea com o site Piscishow & Avisuleite.

Itaipu Binacional | Tilapicultura | Aquicultura | Acordo Bilateral | Paraguai | Desenvolvimento Sustentável | Reservatórios