Resumo

O STF validou a constitucionalidade da lei que autoriza a construção da Ferrogrão (EF-170). A CNA, que atuou como amicus curiae, aponta a ferrovia de 933 km como crucial para baratear o frete e otimizar o escoamento de grãos no país.

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Da redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a constitucionalidade da Lei nº 13.452/17, destravando juridicamente as balizas regulatórias para o edital de concessão e construção da Ferrogrão (EF-170), ferrovia planejada para interligar o polo produtor de Sinop (MT) ao porto fluvial de Itaituba/Miritituba (PA). A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que atuou ativamente na Suprema Corte como amicus curiae, classificou o veredito como uma vitória estrutural para o redesenho da matriz de transportes do país, capaz de reduzir severamente o custo logístico do frete.

Arco Norte conseguem escoar somente 34% da produção do Centro-Oeste e Norte do Brasil (foto: divulgação/CNA) ______________________________________________________________________________________________________________

O posicionamento técnico da entidade ressalta um gargalo crônico: as regiões Norte e Centro-Oeste concentram expressivos 69,9% de toda a produção nacional de soja e milho, mas os complexos portuários do chamado Arco Norte conseguem escoar somente 34% desse volume de grãos. Ao longo do trâmite processual, a CNA desempenhou suporte jurídico e institucional contínuo perante os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defendendo a viabilidade econômica do traçado ferroviário para mitigar a dependência excessiva e o desgaste das rodovias federais da região.

Com uma extensão projetada de 933 quilômetros, a Ferrogrão é apontada pela confederação como o principal vetor para equilibrar a balança logística nacional, oferecendo alta performance no transporte de grandes volumes rumo aos canais de exportação. Para a efetiva implantação e início das obras do modal ferroviário, o projeto executivo e o consórcio vencedor da concessão deverão cumprir o cronograma de licenciamento ambiental e obter todas as autorizações legais e governamentais remanescentes exigidas pelos órgãos de fiscalização do setor.

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