Resumo

Uma força-tarefa entre a Infra S.A. e o Incra promove a regularização fundiária em assentamentos do oeste baiano afetados pelas obras da ferrovia FIOL. A ação busca solucionar pendências documentais em 148 lotes de Serra do Ramalho, somando R$ 2,47 milhões em laudos de avaliação para liberar indenizações e dar segurança jurídica.

Da redação

Equipes técnicas realizam visitas de campo para identificar os atuais ocupantes dos lotes, prestar orientações jurídicas e entregar notificações formais para a obtenção dos títulos definitivos. O diagnóstico aponta que, em muitos casos, os beneficiários originais venderam as terras informalmente ao longo dos anos. Como consequência, os moradores atuais permanecem sem comprovação legal de posse e sem acesso às indenizações previstas pela passagem da ferrovia.

Ação beneficia ocupantes de 148 lotes em Serra do Ramalho e busca acelerar parte dos 141 processos de desapropriação vinculados à ferrovia (Foto: Divulgação) ____________________________________________________________________________________________________

Para mitigar o problema, a Infra S.A. oferecerá gratuitamente o serviço de georreferenciamento para os lotes que ainda não possuem o levantamento topográfico exigido pelo Incra. A expectativa é que a regularização documental permita a retirada do Incra das ações judiciais, abrindo caminho para negociações diretas e acordos mais ágeis entre a estatal e os agricultores legalmente reconhecidos.

Paralelamente às atividades em Serra do Ramalho, as equipes acompanham a entrega de títulos de propriedade em Bom Jesus da Lapa, fruto da intensificação dessa articulação institucional. Desde o início das negociações, sete acordos já foram celebrados no âmbito dessa estratégia de conciliação.

- Muitos desses processos estavam paralisados porque os ocupantes não possuíam títulos regularizados ou por causa de sucessivas transferências informais ao longo dos anos - explica Thiago Felipe Farias, gerente de Desapropriação e Assuntos Fundiários da Infra S.A.

De acordo com o gerente, a próxima etapa prevê a análise dos pedidos pelo Incra, a emissão das titularidades e a realização de mutirões de conciliação até o encerramento deste ano.

A FIOL foi projetada para integrar o oeste da Bahia ao litoral, funcionando como um corredor logístico essencial para o escoamento da produção agrícola e mineral. Conectado à Ferrovia Norte-Sul, o empreendimento integra o Plano Nacional de Logística e Transportes com o objetivo de ampliar a competitividade do mercado brasileiro. A força-tarefa atual demonstra que o impacto do projeto vai além dos trilhos, transformando a realidade social e garantindo a segurança jurídica das famílias rurais.

Regularização Fundiária — FIOL — Infra S.A. — Incra — Serra do Ramalho — Desapropriação — Títulos de Propriedade — Logística Baiana