Resumo

O deputado Itamar Borges apresentou ao governador Tarcísio de Freitas o pleito de piscicultores paulistas para taxar o filé de tilápia importado do Vietnã. A iniciativa visa frear a entrada do produto asiático, que ameaça a produção nacional.

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São Paulo quer seguir o exemplo do Paraná e Minas Gerais (Foto: Copacol) ____________________________________________________________________________________________________

Por Antônio Oliveira

O deputado estadual Itamar Borges (MDB-SP) reuniu-se nesta terça-feira com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para tratar estrategicamente da possibilidade de o Estado aplicar uma taxação sobre o filé de tilápia importado do Vietnã. Neste mesmo dia, o chefe do Executivo paulista decretou a taxação do pescado oriundo do país asiatico. A medida visa garantir o equilíbrio de mercado, impedindo que o peixe asiático entre em território paulista com um preço final consideravelmente mais barato do que o produto nacional. O parlamentar passou esta informação com exclusividade para a diretora-executiva da Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União (Peixe SP) e coordenadora da Aquishow Brasil, Marilsa Patricio, uma das lideranças de um grupo de piscicultores nesta frente de mobilização setorial. Eu tive acesso a este aúdio.

Durante as tratativas, Borges acionou diretamente o Secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita. O governador Tarcísio de Freitas adiantou que, após analisar detidamente os modelos tributários implementados pelos estados do Paraná e de Minas Gerais, o Governo de São Paulo seguirá a mesma linha de defesa comercial: taxar a tilápia vinda do Vietnã para proteger a cadeia produtiva paulista.

A crise no setor ganhou força após o Governo Federal firmar um acordo bilateral com o Vietnã que isentou de impostos a espécie produzida no país asiático. O peixe importado chega ao Brasil com custos operacionais e logísticos extremamente reduzidos, subsidiados por legislações trabalhistas e ambientais muito menos rigorosas que as brasileiras. Essa disparidade tarifária criou um cenário de concorrência desleal que ameaça sufocar a produção de tilápia no Brasil, gerando desincentivo aos investimentos na piscicultura nacional, risco de demissões no campo e desestruturação de pequenas e médias propriedades rurais. O deputado Itamar Borges informou que trará novos desdobramentos técnicos nos próximos dias, enquanto o setor produtivo segue em vigília.

A notícia sobre a articulação do decreto estadual repercutiu com forte otimismo entre as lideranças setoriais. De acordo com Marilsa Patrício, a ação conjunta de Itamar Borges com o governador Tarcísio de Freitas e os secretários Geraldo Melo (Agricultura) e Samuel Kinoshita (Fazenda) representa um passo fundamental para corrigir a grave distorção de mercado que vinha asfixiando a atividade.

Deputado estadual Itamar Borges (Foto: divulgação) ______________________________________________________________________

- A tributação na entrada do filé de tilápia do Vietnã equilibra o jogo. Não estamos falando de protecionismo, mas de justiça concorrencial. O produtor brasileiro cumpre regras rigorosas de sustentabilidade, leis trabalhistas e uma carga tributária robusta, enquanto o produto importado entrava no país com custos artificialmente baixos, praticando uma concorrência desleal - analisa a diretora-executiva.

Conforme a análise da coordenadora da Aquishow, o impacto positivo do freio tributário ao peixe importado será sentido de forma imediata em três frentes estratégicas para a economia paulista e brasileira:

• Segurança para investir: O piscicultor local recupera a previsibilidade necessária para planejar a expansão de seus tanques-rede e investir no aporte de novas tecnologias no campo.
• Manutenção de empregos: A cadeia produtiva do pescado é uma forte indutora de postos de trabalho no interior do Estado de São Paulo; resguardar a integridade do mercado significa proteger o sustento dessas famílias.
• Fortalecimento da economia local: Todo o valor financeiro e a riqueza gerados pela atividade agrícola passam a circular internamente e a recolher impostos dentro do próprio território nacional, em vez de escoar para o exterior.

Ao chancelar a relevância da medida tarifária na região, a dirigente destaca que São Paulo dá um exemplo prático de sensibilidade econômica e de apoio institucional direto a quem trabalha e produz no agronegócio. O deputado Itamar Borges informou que trará novos desdobramentos técnicos nos próximos dias, enquanto o setor produtivo segue em vigília.

*Matéria atualizada em 03/06/2026, as 08h17.

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