Ministro e dirigentes do MPA sentam à mesa com as lideranças da aquicultura brasileira. (Foto: MPA)

Redação

O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, recebeu, nesta quarta-feira, 21, lideranças da aquicultura brasileira que estão mobilizadas para derrubarem a cobrança do PIS/Cofins sobre a ração de peixes. O ministro disse considerar justo o pedido para que o governo dê à ração usada no pescado de cultivo o mesmo tratamento recebido pelos criadores de suínos e aves.

A ração usada na produção dessas duas proteínas é isenta de PIS e Cofins. Os aquicultores reivindicam o mesmo tratamento.

- Eu não vou chamar de isenção de tributos. O que estou ouvindo de vocês é um pedido de isonomia tributária. E quando a gente fala de isonomia, ou seja, ter o mesmo tratamento dado a outros setores correlatos, a gente tá falando de um direito. Então se trata de promover o direito de uma cadeia importante da produção de alimentos no nosso país - frisou o ministro.

- Posso dizer a vocês que o nosso presidente Lula é sensível a esse tema. Porque ao tornarmos um tipo de proteína mais barato, como é o caso aqui, estamos falando de combate à fome e segurança alimentar – seguiu o ministro.

A reunião foi encabeçada pela Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR). O presidente da instituição, Francisco Medeiros, explicou que o objetivo da ação, no fim das contas, é tornar o pescado produzido no Brasil mais barato.

- Como a ração representa uma parcela grande do custo unitário de produção, se o governo conceder a isonomia tributária nós vamos conseguir colocar o pescado a um preço menor no supermercado - explicou.

O pesquisador Manoel Pedroza, da Embrapa Pesca e Aquicultura, apresentou cálculos sobre o tema. Se a isonomia tributária for concedida e o governo federal isentar a ração de PIS e Cofins, o preço do pescado cairá quase 5% ao consumidor final. Além disso, com o aumento de demanda, o setor produzirá mais 16 mil toneladas, segundo o estudo da Embrapa. 

- O Brasil está fadado a ser o maior produtor de proteína aquática do mundo - completou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), Eduardo Lobo.

- Mas a gente precisa entender que se trata de uma competição com outras proteínas e com outros países. Essa competição é como uma corrida de Fórmula 1, em que cada milésimo de segundo faz a diferença. A desoneração cumpre esse papel na redução de custos do setor - comparou.

O presidente da Camarão BR, Cristiano Maia, engrossou o apelo.

- Nós aqui, todos juntos, passamos por esse sufoco. Suínos e aves já têm esse benefício (a isenção do PIS/Cofins sobre a ração) e a gente tem dificuldade em chegar à mesa do brasileiro - disse.

A tarde, o ministro participou da reunião promovida pela Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura na Câmara dos Deputados. A isonomia tributária para a ração do pescado foi, novamente, o tema do encontro. O presidente da frente, Luiz Nishimori (PSD-PR), que é autor de um projeto de lei isentando a ração do PIS/Cofins, disse que o Congresso Nacional apoia o pedido dos aquicultores.

*Com informações da Comunicação do MPA.