Por Antônio Oliveira

Bom sinal para a pesca e aquicultura foi dado nesta semana pela equipe de transição do Governo de Bolsonaro para o Governo de Lula. Bom sinal porque os dois setores, nesta fase de montagem de políticas de governo – quiçá de Estado -, têm uma equipe própria e não inclusa – de segundo plano -, na área da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Não se sabe se isto significa a recriação do Ministério  da Pesca e Aquicultura, ou fortalecimento da secretaria respectiva dentro do Mapa, a Sap. Fortalecimento é a secretaria, dado a importância social e econômica do setor de pescados no Brasil, ter estrutura, representações nos estados e orçamento condizente com a realidade dos dois setores. Para este editor, tanto faz. O que defendo é respeito aos dois setores.

A bem da verdade, dos governos Dilma Roussef e de Michel Temer para a do presidente Bolsonaro, a Sap melhorou muito na gestão do Jorge Self. Consertou erros, dinamizou sua estrutura, deu mais visibilidade à secretaria, não obstante ainda a falta de estrutura e de recursos. O Seif foi um herói. Mas – a secretaria em si -,  cometeu erros e injustiça gravíssimos. Explicando melhor: os governos petistas concederam áreas não-onerosas em lagos de usinas hidroelétricas para pequenos produtores – piscicultura familiar. Um acerto. Porém, não deram condições para que esses pequenos piscicultores montassem sua estrutura de produção. Condições que eu digo é financiamento de estrutura e custeio da produção. Veio o Governo Bolsonaro e colocaram 100% desse pessoal na categoria de especuladores ou de quem não quer nada com a piscicultura. Assim,  cedeu as áreas para médios e grandes produtores. Um erro, não pela troca de categorias econômicas, mas por não ter feito a devida separação entre os que não têm aptidão para este tipo de produção e os que esperavam especular dos que queriam produzir mas não tiveram condições para isto. Não sei se dá mais para corrigir esta injustiça e erro de estratégia. Os pequenos, a exemplo da piscicultura no Paraná, São Paulo e Mato Grosso são fundamentais para a grande indústria de processamento de pescados.

Bom, dito isto, vamos aos nomes da equipe de transição nesta área que ora escrevo:

Altemir Gregolin, ex-ministro da Pesca; Antônia do Socorro Pena da Gama, professora da Ufopa, em Santarém, e doutora em Educação; Ederson Pinto da Silva, ex-diretor-geral do Departamento de Pesca, Aquicultura, Quilombolas e Unidades Indígenas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Rio Grande do Sul; Flávia Lucena Frédou,  professora titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE);  Joao Felipe Nogueira Matias, engenheiro de pesca, doutor em biotecnologia dos recursos pesqueiros e ex-secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura do Ministério da Aquicultura e Pesca; Carlos Alberto da Silva Leão, ex-superintendente de Pesca e Aquicultura da Pará; Carlos Alberto Pinto dos Santos, secretário-executivo da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Costeiros e Marinhos e Cristiano Wellington Norberto Ramalho,  professor de sociologia da Universidade Federal de Pernambuco e especialista em pesca e aquicultura.

Nomes de peso, principalmente o de Altemir Gregolin, ex-ministro da Pesca e Aquicultura, um dos nomes que mais conhecem a realidade destes dois setores no Brasil.

CCBB, sede do governo de transição (Foto: Divulgação)

Só lamento que não tenha nesta equipe nenhum entre os grandes nomes que compõem a diretoria da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR) dando sua contribuição. A entidade, a começar por seu presidente-executivo, Francisco Medeiros, tem um elenco muito grande cabeças pensantes da piscicultura brasileira. Porém, infelizmente, já no final da campanha eleitoral de eleição do novo presidente da República, a exemplo de associações do agro, como Aprosoja, CNA, entre tantas colocaram na instituição a preferência apaixonada de cada um de seus membros, fechando questão com o Bolsonarismo. Uma coisa é a opção partidária de cada membro; outra é a neutralidade das instituições representativas. A PeixeBr caiu nesta e, como as outras, caiu numa falta de visão de Política e de Estado muito grande. Viram em Bolsonaro, de forme caolha, a figura de um grande estadista, o paladino da moral e do desenvolvimento.

Mas espero que, mesmo assim, a PeixeBR, nem por isto, seja reduzida de sua enorme estatura  técnica e subestimada por esta equipe de transição e da nova Sap; do recriado Ministério da Pesca e Aquicultura e do novo governo como um todo. Isto seria Lula baixar ao nível do amadorismo e do rancor que sempre caracterizam este governo que está próximo do fim.

E que triste fim!