Por Antônio Oliveira

O presidente Jair Bolsonaro, aproveitou o grande movimento de produtores e representantes  da agroindústria de proteína de suínos, aves e peixes no Salão Internacional de Avicultura e Suinocultura (SIAVS) - neste ano foi incluída a piscicultura-, para, em discurso de abertura do evento, que está sendo realizado na capital paulista, anunciar que está preparando um decreto para zerar as alíquotas de PIS/Cofins da ração para peixes (e demais proteínas produzidas em água).

Bolsonaro disse ainda que buscou a sua equipe econômica, “que praticamente já decidiu,falta só bater o martelo final e o Paulo Guedes vai bater o martelo e a partir do ano que vem terá imposto zero também para peixes”.

Esta atitude de Bolsonaro é incoerente e demagógica, veio ao sabor de uma campanha eleitoral para sua reeleição. Este pleito é muito antigo por parte da piscicultura brasileira, que tem na ração o seu maior peso nos custos de produção de pescado. Na Câmara dos Deputados tramitam vários projetos de leis (PLs)  para esta isenção. Um deles, de autoria do deputado  Isnaldo Bulhões Jr, com substitutivo do deputado Lúcio Mosquini, introduzindo o peixe no PL, fora aprovado, no dia 27 de agosto do ano passado pela  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Tramitando naquela Casa em caráter conclusivo desde a sua aprovação, o projeto ficou de ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e na de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Mas está por lá, parado.

A intenção do Presidente da República  é boa e foi anunciada num canal certo: um grande evento de proteína animal. Mas o que se questiona é o caráter demagógico de seu anúncio. Se não, vejamos:

Bolsonaro fala na abertura do SIAVS 2022 (Foto: Ascom/SIAVS)

Bolsonaro está no exercício da presidência da República há exatos 3 anos e 7 meses; teve ao seu lado um bom secretário na Aquicultura e Pesca do governo; lideranças do setor de piscicultura ao seu lado e o aplaudindo sempre – e só dizendo amém, sem a devida coragem de bater na mesa e impor esta necessidade do setor de aquicultura no Brasil -; fez vários discursos exaltando a importância da piscicultura. Porém, nunca moveu uma palha para tornar o PL supracitado em lei, ou enviou para a Câmara dos Deputados um decreto fazendo essa desoneração. Mas, para a aquisição de jet ski, (zero imposto),  de armas de fogo e munições (zero), foi bastante generoso (e inescrupuloso).

Jair Bolsonaro, Paulo Guedes e a Câmara dos Deputados já deveriam ter batido o martelo há muito tempo. E, cá para nós, na correria da campanha eleitoral, dificilmente este grande pleito dos aquicultores brasileiros se efetivará antes das eleições e até mesmo antes do carnaval do ano que vem, seja lá quem for o eleito presidente deste país. O piscicultor brasileiro não merece ser figura de retórica.

Mas, antes tarde do que nunca.