Resumo:

A 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca reativa a gestão participativa do setor após 17 anos. Cidadãos podem enviar propostas online até 3 de julho. A etapa nacional ocorrerá em Brasília, sob liderança do ministro Edipo Araujo.

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Da redação

Após um hiato de dezessete anos desde sua última edição em 2009, a 4ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca (4ª CNAP) foi oficialmente retomada para reestruturar a gestão participativa e o diálogo social no setor pesqueiro brasileiro. Com o tema central “Pesca e Aquicultura: de Política de Governo a Política de Estado”, o fórum nacional busca integrar a produção científica aos saberes tradicionais de comunidades ribeirinhas e litorâneas. O objetivo é formular propostas coletivas de longo prazo que garantam a segurança jurídica de direitos sociais, impulsionem o desenvolvimento sustentável e convertam ações setoriais em políticas públicas permanentes.

Dentro do cronograma metodológico da conferência, a etapa virtual encontra-se ativa e receberá contribuições do público até o dia 3 de julho. Por meio da plataforma digital Brasil Participativo, qualquer cidadão munido de cadastro na conta unificada gov.br pode submeter e defender propostas de abrangência nacional. O processo deliberativo foi convocado pelo Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca (Conape), que enfatiza a importância de pautar o debate em torno de eixos estruturantes. Entre as prioridades fixadas estão o fortalecimento econômico da pesca artesanal, a equidade de gênero no campo e no mar, a geração de renda nas indústrias de beneficiamento e o fomento à pesquisa tecnológica para atenuar os impactos causados por mudanças climáticas nas bacias hidrográficas.

As discussões e diretrizes aprovadas ao longo das plenárias livres, temáticas e estaduais confluirão para a grande Etapa Nacional, agendada para ocorrer entre os dias 11 e 13 de novembro, em Brasília (DF). O evento de encerramento será presidido pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, e contará com o suporte técnico da Comissão Organizadora Nacional e de secretarias finalísticas do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Com essa mobilização, o Governo Federal sinaliza o retorno do controle social na elaboração das metas econômicas voltadas para a cadeia de suprimentos do pescado nacional.

Aquicultura — Pesca Artesanal — Conferência Nacional — Participação Social — Ministério da Pesca — Políticas Públicas — Sustentabilidade