Por Antônio Oliveira

A piscicultura no Maranhão é um das que mais cresce no Brasil, principalmente na região Norte, onde lidera o ranking regional de produção de peixes de cultivo, conforme o Anuário PeixeBR da Piscicultura, da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR). Saiu de pouco mais que 24 mil toneladas em 2015 para 50.300 toneladas em 2022, ainda conforme o levantamento da PeixeBR. É dos que mais produzem o pangasius. Todo este crescimento se deu a partir do primeiro ano do Governo Dino, que implantou no estado políticas de incentivo fiscal, estrutural e desburocratizou a legislação ambiental. Não é conversa de pescador de córrego, é fato.

O atual Governo vem procurando seguir o ritmo de seu antecessor e até criou uma secretaria específica para a pesca e a aquicultura e para o seu comando indicou o ex-deputado estadual Edson Araújo, a quem COFARMNEWS buscou para melhores informações sobre os projetos do atual governo para estes dois setores no Maranhão. O titular nos concedeu uma entrevista exclusiva, falando pela primeira vez de forma mais intensa sobre o futuro da pesca e aquicultura sob o comando de Carlos Brandão e dele.

Segue a entrevista.

Edson Araújo, secretário de Pesca e Aquicultura do Maranhão (Foto: Assembleia Legislativa do Maranhão)

Centro-oeste Farm News (COFARMNEWS) — Olá Secretário, somos gratos pela concessão desta entrevista ao nosso site.

Secretário Edson Araújo — Eu quem agradeço a possibilidade de interagir com a COFARMNEWS, para divulgar as ações da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPA e nosso trabalho;

COFARMNEWS — Secretário, o Maranhão, nos últimos 7 a 8 anos, registra um crescimento muito bom na piscicultura - um dos melhores desempenhos do Brasil. À título de exemplo, saiu da 9ª colocação no ranking nacional da produção de peixes de cultivo, com 24.150 ton, em 2015, para a 6ª posição e 50.300 ton, em 2022 - dados do Anuário PeixeBR da Piscicultura, da Associação Brasileira de Piscicultura (PeixeBR). Este crescimento, é público e notório, é resultado da política dos governos Dino para a piscicultura, principalmente. Eleito governador, Carlos Brandão - até por sugestão do senhor -, criou a Secretaria da Pesca e Aquicultura. Ótimo! Mas, além das políticas do Flávio Dino para o setor, quais outras o Governo Brandão pretende adotar para a continuação do pleno crescimento da pesca e aquicultura, em especial da piscicultura?

Edson Araújo — A Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura - SEPA foi criada no governo Carlos Brandão por meio da Medida Provisória n°- 388, de 30 de maio de 2022, tendo como Decreto n° 37.667 de 30 de maio de 2022, bem como a Lei n°- 11.782 de 07 de julho de 2022. Assumimos a pasta oficialmente no dia 04 de março de 2023 e tão Iogo exercemos a função de secretário, reunimos a equipe técnica da secretaria para a elaboração de projetos considerados imprescindíveis para o desenvolvimento do setor pesqueiro do Estado.

COFARMNEWS — E qual seria a política de Governo, ou de Estado, do Governo Brandão para o incentivo à pesca e dos demais segmentos da aquicultura?

Edson Araújo — Para o incentivo da pesca e dos demais segmentos da aquicultura, podemos citar: Módulo Produtivo para Piscicultura Comunitária - Tanque Rede; Módulo Produtivo para Piscicultura Comunitária - Viveiro Escavado; Módulo Produtivo Confinamento de Peixe; Sistema Canais Campos da Baixada; equipamentos e material de pesca; Módulo Produtivo Fazenda Marinha  - Cultivo de Sururu e o Projeto Unidade Fábrica de Gelo.

O tambaqui ainda é o peixe mais cultivado no Maranhão (Foto: Antônio Oliveira)

COFARMNEWS — O Maranhão, depois de São Paulo, foi um dos estados que apostaram no cultivo do pangasius, inclusive desafiando leis ambientais federais e estaduais. Hoje, é um dos estados que mais produzem a espécie exótica. Como está, atualmente, essa cultura no Estado?

Edson Araújo — Estamos com nossa equipe técnica, realizando levantamentos no Estado, para determinar a real produção da referida espécie, a fim de que possamos trabalhar em cima de uma efetiva produção. O panga ou pangasius, da família dos bagres, nativa do Vietnã vem sendo cultivada em alguns municípios da  região da baixada ocidental já há algum tempo. Vale ressaltar que para o cultivo do panga, no âmbito federal, inexiste normativas que regularizem o cultivo da referida espécie. O Maranhão, por exemplo, ainda não tem. Assim, para que não ocorra futuros problemas para os criadores, o Governo do Estado deve antes de tudo, criar essa norma para o cultivo e legalização;

COFARMNEWS — No interior do Brasil, ao contrário das regiões Sul e Sudeste, a relação entre produção primária de pescados e o processamento tem sido problemática. As duas pontas dificilmente se entendem. Por outro lado, há a carência de mais agroindústrias de processamento de fabricação da ração. Isto não é diferente no Maranhão. Como o Estado acompanha e administra esta questão?

Edson Araújo — Aqui no Maranhão, somos carentes de infraestrutura de frigoríficos para o processamento de pescados, capaz de atender a nossa demanda, não dispondo, embora já se tenha tentado em nível de Brasília, recursos para implantação de uma fábrica de ração. Com o desenvolvimento das ações da SEPA, certamente iremos trabalhar no sentido da implantação de uma referida fábrica de ração, imprescindível, para o desenvolvimento da piscicultura reduzindo assim, a relação custo-benefício;

COFARMNEWS — Como está e como o Estado acompanha o desenvolvimento da piscicultura em tanques-rede no Lago da Usina do Estreito, no sul do Maranhão, divisa com o Tocantins?

Edson Araújo — Ainda não é do nosso conhecimento, devido ao pouco tempo de criação da referida secretaria, como está ocorrendo o desenvolvimento da piscicultura em tanque rede no Lago da Usina de Estreito, região Sul do Maranhão.

COFARMNEWS — Como é a política ambiental do governo maranhense para a aquicultura, especialmente para a piscicultura?

Edson Araújo — A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA tem parceria com nossa secretaria acerca do tema, onde essa está incumbida no desenvolvimento das políticas ambientais para o setor, em particular para a piscicultura, principalmente no que diz respeito as licenças para esta atividade.

COFARMNEWS — Os governos Dino estabeleceram uma das melhores políticas fiscais para a pesca e aquicultura. Esses incentivos serão mantidos?

Edson Araújo — O Governo Brandão está determinado em desenvolver a pesca e aquicultura em nosso Estado, dando prioridade a melhoria das condições de vida das famílias das comunidades pesqueiras. Certamente dará continuidade às políticas fiscais para pesca e aquicultura bem como isenções e redução da alíquota de ICMS para atividades de pesca e aquicultura no Estado e que torna o nosso estado mais competitivo em relação a comercialização e negócios.

COFARMNEWS – A tilápia, espécie exótica, até há pouco tempo impensável no Norte do Brasil, está entrando no Maranhão, concorrendo com os nativos. Quais das espécies deve receber mais atenção oficial e qual delas têm mais futuro no Estado? Há espaço no mercado para todas elas?

Edson Araújo - Com certeza todas as espécies de tilápia podem ser cultivadas em nosso Estado destacando-se a tilápia do Nilo e a Saint Peter apropriadas para nosso clima quente e úmido.

O Maranhão tem se destacado na produção de panga (Foto: Governo do Maranhão)

COFARMNEWS — O Maranhão oferece condições políticas e edafoclimáticas para o cultivo de camarão em águas continentais, além da carcinicultura marinha? 0 Governo tem política de incentivo para as duas modalidades de carcinicultura?

Edson Araújo — Na verdade, o nosso Estado possui condições adequadas para o cultivo também do camarão em águas continentais, bem como da carcinicultura marinha. Vale salientar que já dispomos de projetos voltados ao cultivo de camarão,  bem como da malacocultura (cultivo de ostras e sururus).

COFARMNEWS — Secretário, grato, mais uma vez, por esta entrevista e o site se coloca à disposição do Estado maranhense para a divulgação, integração e promoção da pesca e aquicultura do Maranhão. Caso queira acrescentar mais alguma informação, fique à vontade.

Edson Araújo — A nossa pretensão à frente da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura  (SEPA) é promover o desenvolvimento da pesca e aquicultura em nosso Estado, colocando o Maranhão nas primeira 5 posições, principalmente, na piscicultura. Agradecemos a oportunidade de contato e nos colocamos a disposição para futuras informações à este conceituado órgão de comunicação.